A Delegacia Especializada em Crimes contra o Meio Ambiente e Urbanismo (Dema) começou a notificar pessoas que usam a internet para incitar a violência e os maus-tratos contra animais.
A intenção inicial, de acordo com a delegada titular da Dema, Ana Cristina Braga é educar. Mas, dependendo da gravidade do caso, os suspeitos podem ser até condenados de 3 meses a 1 ano de prisão, além de multa.
A delegada disse que começou a investigar há cerca um mês e meio, algumas pessoas que fazem apologia ao crime de maus-tratos contra animais em redes sociais ou sites.
Duas pessoas já foram chamadas na delegacia para prestarem esclarecimentos sobre o caso. “A investigação começou através da denuncia de um publicação que começou a incitar o crime de maus-tratos contra os animais. A partir desta, novas denúncias surgiram e nós já notificamos e instauramos procedimentos contra duas delas. Estamos na notificação da terceira pessoa, porque todos que incitaram vão responder legalmente”, explicou a delegada.
A autoridade policial ainda destacou que este crime não é específico do direito ambiental, mas, que ele pode sim ser aplicado neste caso. “O Artigo 286 fala sobre apologia ao crime, qualquer tipo de crime. No caso, aplicamos apologia ao crime ambiental, tendo em vista que estas pessoas estavam fazendo apologia aos maus tratos, no caso bater em animais ou matá-los”, explicou.
Os prints feitos das postagens que a reportagem do MANAUS HOJE teve acesso mostram, inclusive, algumas pessoas desafiando a delegacia.
“Estamos fazendo isso com a intenção de educar, alertar e fazer as pessoas entenderem que elas são responsáveis por tudo que escrevem nas redes sociais”, disse a delegada. Agora o processo será encaminhado e as pessoas autuadas neste primeiro momento responderão na justiça.
Fonte: Centralizado
Nenhum comentário:
Postar um comentário