Acessibilidade: padronização para as calçadas de Juiz de Fora

Diariamente deparamos com calçadas cheias de buracos, desniveladas, com raízes e rampas fora dos padrões, além de outros problemas que inviabilizam o fluxo de pessoas, principalmente daquelas que possuem dificuldades de locomoção. As calçadas são os ambientes mais democráticos que existem, pois são utilizadas por toda a população, sem qualquer distinção, e é através delas que chegamos ao trabalho, ao comércio, aos clubes e outras localidades.

 O vereador  Zé Márcio apresentou um projeto de lei que propõe uma padronização das calçadas da cidade, tanto para aquelas já existentes quanto para as de novas construções. Desta forma, será possível garantir o direito de ir e vir de todos os cidadãos, sem restrição, aumentando a acessibilidade e proporcionando a melhoria da qualidade de vida de todos os juiz-foranos. As calçadas são de responsabilidade do proprietário do terreno, o qual deve zelar e garantir que as mesmas estejam dentro dos padrões. Entretanto, o que observamos muito vezes, é uma negligência de grande parte desses proprietários, que pouco se preocupam com a segurança dos transeuntes. E, normalmente, nos deparamos com situações como pisos inadequados, degraus, passeios deteriorados e etc.

 Em contrapartida, de acordo com a proposta, o Poder Público forneceria o projeto básico para a calçada, de modo que a execução ficaria sob a responsabilidade do proprietário. Com isso, ampliamos a padronização, garantimos a acessibilidade e uniformizamos as normas.