Abertas as inscrições para capacitação sobre Lei Estadual de Incentivo à Cultura

Já estão abertas as inscrições para a capacitação que será ministrada pela Secretaria de Estado de Cultura voltada para pessoas interessadas em apresentar projetos artístico-culturais à Lei Estadual de Incentivo à Cultura de Minas Gerais ou que já tenham propostas aprovadas neste mecanismo. Organizado pela Superintendência de Fomento e Incentivo à Cultura, o ciclo de palestras acontece em 11 cidades mineiras, entre 5 e 28 de novembro, incluindo Juiz de Fora, onde o encontro tem apoio da Funalfa e foi agendado para o próximo dia 20. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pela internet, no site www.cultura.mg.gov.br, onde está disponível o formulário específico.

As capacitações têm o objetivo de oferecer a empreendedores, produtores, agentes culturais, contadores e empresas incentivadoras orientações sobre as regras da Instrução Normativa 03/2012, que trata dos procedimentos de formalização do incentivo, gerenciamento do projeto pelo empreendedor, readequação, execução e prestação de contas do projeto cultural realizado por pessoa física ou jurídica com recursos captados por meio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura de Minas Gerais. Os encontros também servirão para esclarecer dúvidas sobre a legislação que rege este mecanismo de incentivo.

As palestras serão ministradas pela superintendente de Fomento e Incentivo à Cultura, Nora Vaz de Mello; pela diretora da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, Sônia Valadares; pela coordenadora da Prestação de Contas, Izabella Marri; e pela assessora da Prestação de Contas, Michelle Calazans.

* Informações com a Assessoria de Comunicação da Funalfa, pelo telefone 3690-7044.
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