A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) reúne-se na quarta-feira (29), às 9h, quando poderá votar o projeto que determina a imunização contra o papilomavírus humano (HPV) pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para meninas de 9 a 13 anos.
O PLS 238/2011, da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), já foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e receberá decisão terminativa da CAS.
O texto inicial do projeto de lei do Senado previa imunização para as mulheres de 9 a 40 anos. Porém, substitutivo da relatora da matéria, senadora Marta Suplicy (PT-SP), definiu a faixa etária de 9 a 13 anos como grupo prioritário para vacinação contra o vírus HPV. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), argumentou a relatora, a vacinação em meninas nessa faixa etária é mais eficaz e representa maior economia para a saúde pública.
Marta Suplicy lembra, em seu relatório, que cerca de 90% dos cânceres do colo do útero são causados pelo vírus HPV. Segundo a OMS, existem mais de 30 tipos de HPV, dos quais 13 causam câncer. No Brasil, informa a senadora, aproximadamente 11 milhões de mulheres são infectadas com HPV e menos de 10% delas desenvolvem câncer de colo de útero. No entanto, das que adquirem a doença, 26% são vitimadas.
O substitutivo reforça a necessidade da realização de procedimentos de prevenção, como o exame papanicolau, bem como ações de combate ao câncer de colo de útero. O projeto ainda determina que a vacinação priorize regiões com menor cobertura de exames de prevenção contra o câncer de colo do útero.
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