Começa nesta quinta-feira, 2, em Juiz de Fora, o “Ciclo Nacional de Debates sobre a Atualização do CDC”. Os dois dias de evento serão transmitidos pela TV Assembleia de Minas Gerais e traduzidos em espanhol para, em seguida, serem repassados a 18 países que integram a Escola Judicial da América Latina.
O evento, promovido pelo Procon/JF em parceria com o Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon) e a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor/JF, terá, no debate de abertura, nomes de peso do Judiciário nacional. Entre os palestrantes, Walter Moura, advogado de Brasília e vice-presidente de Direito Difuso do Ministério da Justiça; Werson Rêgo, juiz do Estado do Rio de Janeiro; Guilherme Martins, promotor do Estado do Rio de Janeiro; Bruno Miragem, professor doutor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; e Karen Bertoncello, juíza do Estado do Rio Grande do Sul. A mediadora deste debate será Nádia Gomes Sampaio, editora-chefe da coluna Direitos do Consumidor do jornal O Globo.
Até agora, já foram recebidas 800 inscrições, de várias partes do país. A abertura do Ciclo de Debates está marcada para as 19h30, no Cine Theatro Central. Já na sexta-feira, 3, os debates começam às 8h30, no Victory Hotel.
O Senado Federal criou uma Comissão Especial que tem a missão de apresentar uma proposta de atualização da legislação consumerista. Portanto, o evento é uma oportunidade inédita no país para discutir como deve se dar esta modernização. Os debates terão foco nos seguintes temas: “Superendividamento”, “Comércio Eletrônico”, “Cadastro Positivo” e “Fortalecimento dos Procons”. O superintendente do Procon/JF, Eduardo Schröder, ressalta que estes assuntos são de suma importância, pois, embora atuais, não existiam quando o CDC foi criado, há 20 anos.
O evento, promovido pelo Procon/JF em parceria com o Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon) e a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor/JF, terá, no debate de abertura, nomes de peso do Judiciário nacional. Entre os palestrantes, Walter Moura, advogado de Brasília e vice-presidente de Direito Difuso do Ministério da Justiça; Werson Rêgo, juiz do Estado do Rio de Janeiro; Guilherme Martins, promotor do Estado do Rio de Janeiro; Bruno Miragem, professor doutor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; e Karen Bertoncello, juíza do Estado do Rio Grande do Sul. A mediadora deste debate será Nádia Gomes Sampaio, editora-chefe da coluna Direitos do Consumidor do jornal O Globo.
Até agora, já foram recebidas 800 inscrições, de várias partes do país. A abertura do Ciclo de Debates está marcada para as 19h30, no Cine Theatro Central. Já na sexta-feira, 3, os debates começam às 8h30, no Victory Hotel.
O Senado Federal criou uma Comissão Especial que tem a missão de apresentar uma proposta de atualização da legislação consumerista. Portanto, o evento é uma oportunidade inédita no país para discutir como deve se dar esta modernização. Os debates terão foco nos seguintes temas: “Superendividamento”, “Comércio Eletrônico”, “Cadastro Positivo” e “Fortalecimento dos Procons”. O superintendente do Procon/JF, Eduardo Schröder, ressalta que estes assuntos são de suma importância, pois, embora atuais, não existiam quando o CDC foi criado, há 20 anos.
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